O BPC/LOAS é um benefício importante para pessoas com autismo. O benefício pode ajudar a pessoa com autismo a ter uma vida mais digna e independente.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de sustento e nem de se sustentar.

As pessoas com autismo que tenham deficiência grave e comprovem não possuir meios de sustento e nem de se sustentar podem ter direito ao BPC/LOAS. A deficiência grave é definida como aquela que impede a pessoa de realizar as atividades básicas da vida diária, como se vestir, comer, tomar banho, se comunicar e cuidar de si mesma.

Para solicitar o BPC/LOAS, a pessoa com autismo deve reunir os seguintes documentos:

Certidão de nascimento ou carteira de identidade;
CPF;
Comprovante de residência;
Laudo médico que ateste a deficiência grave;
Declaração de hipossuficiência socioeconômica
A declaração de hipossuficiência socioeconômica deve ser preenchida pela pessoa com autismo ou por seu responsável legal. No documento, deve constar a renda familiar mensal e a composição familiar.

Sobre a questão da Renda, para os Pais e Mães Autônomos não considera no Cálculo da Renda Per Capita, devido não haver garantias mensais de receber o mesmo valor todo mês. Além disso, tudo que é gasto com a saúde, pode ser abatido da renda familiar, seja ela declarada ou não.

O BPC/LOAS é um benefício vitalício, mas pode ser suspenso se a pessoa com autismo deixar de cumprir os requisitos para receber o benefício. Por exemplo, se a pessoa com autismo começar a trabalhar e tiver renda acima do limite estabelecido, o benefício será suspenso.

Se você ou alguém de sua família tem autismo e acredita ter direito ao BPC/LOAS, entre em contato conosco, para obter mais informações sobre o benefício e o processo de solicitação. Somos especializado em direito previdenciário,